Termos e Condições Gerais de Venda

1. Âmbito

          As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no www.areliquia.pt, propriedade de:

        Portugal: A Relíquia, com sede em Av. José António de Carvalho, 778, 2395-107 Minde, NIPC n.º 501 439 668 e Capital Social: 25.000€.

         As presentes condições gerais de venda são as únicas aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito.
Considera-se que, ao validar um pedido de encomenda, o utilizador está a aceitar as presentes condições gerais de venda.

2. Produto

           As imagens dos produtos disponíveis no site são o mais fidedignas possível, com vista a reproduzirem de forma idêntica o produto como ele é na realidade. Tendo em conta que alguns produtos têm fabrico artesanal, podem existir ligeiras diferenças entre a imagem e o produto em si, devido às próprias matérias-primas e ao processo de produção

3. Encomenda

3.1 Realização de encomenda

           Os produtos que constam no site apenas estão disponíveis para venda em Portugal (Continente e Ilhas), Espanha (Peninsular e Ilhas Baleares) e França Continental (excluem-se ilhas, colónias ou outros territórios sob administração destes países, não mencionados).

              Para efetuar uma encomenda no site, basta que o utilizador tenha uma conta de e-mail e siga os seguintes passos:

  • Selecionar os produtos que pretende adquirir e adicioná-los ao cesto de compras;
  • Registo n’ A Relíquia Online, criando uma conta pessoal, onde pode, a todo o momento, aceder e atualizar os seus dados pessoais e verificar o estado de encomendas ou devoluções;
  • Preencher todos os campos de caráter obrigatório e selecionar a opção de pagamento pretendida;
  • Aceitar os Termos e Condições Gerais de Venda e clicar em “Finalizar Compra”;
  • No final da encomenda vai visualizar um ecrã com a confirmação e detalhes da mesma, cujo comprovativo poderá imprimir. Receberá também um email automático com essa informação.

          Ao submeter a sua encomenda, o utilizador aceita os Termos e Condições Gerais de Venda do site, bem como as Políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (Avisos Legais) que constam no rodapé do site.

3.2 Não processamento da Encomenda

            A Relíquia reserva-se o direito de não processar encomendas sem garantia de boa cobrança ou caso as encomendas se encontrem incompletas ou incorretas ou ainda se o produto já não se encontrar disponível. Nestes casos, o utilizador será informado por e-mail do cancelamento, sendo reembolsado o valor entretanto pago pelo utilizador.

       A Relíquia reserva-se ainda ao direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que efetuada com sucesso, e isenta-se de responsabilidade por danos ou custos, se verificada alguma das seguintes situações:

  • Produto indisponível (neste caso, o valor pago pelo utilizador será restituído através da mesma forma de pagamento utilizada na encomenda);
  • Informação de faturação incorreta;
  • Pagamento da encomenda não rececionado (até 4 dias úteis após encomenda);
  • Erro no preço do produto;
  • Entrega de encomenda não conseguida na morada indicada para envio.

4. Disponibilidade dos Produtos

          A satisfação das encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade de stock dos produtos.

         Caso o stock de um determinado produto esteja temporariamente esgotado ou caso o cliente tenha realizado uma encomenda de um produto que entretanto esgotou, A Relíquia informará o utilizador por e-mail.

        Sempre que possível, A Relíquia tentará entregar todos os artigos encomendados num só envio. No entanto, caso uma parte dos artigos encomendados esteja com algum atraso ou momentaneamente indisponível, a entrega da encomenda pode vir a ser faseada. O utilizador será, neste caso, informado por e-mail.

5. Preço

          Os preços dos produtos são os que se encontram divulgados no site, salvo situação de erro evidente. O site é atualizado diariamente, no entanto, é possível que a informação sobre o preço de alguns produtos contenha erros, pelo que, em caso de ocorrência desta situação, A Relíquia informará o utilizador o mais rapidamente possível, dando a possibilidade de o utilizador confirmar a encomenda com o preço correto ou cancelar a mesma, com direito a reembolso integral do valor pago. Caso não seja possível chegar ao contacto com o utilizador, A Relíquia reserva-se o direito de cancelar a encomenda realizada e proceder ao reembolso integral da mesma.

           Os preços apresentados no site já incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), conforme legislação aplicável no país em que a encomenda é realizada.

           Se o utilizador pretender, poderá solicitar a entrega da encomenda ao domicílio, com um custo adicional referente à taxa de entrega, que acresce ao valor do produto devido às suas características, peso ou volume.

            O valor Total a Pagar é o valor da sua encomenda com IVA e já com a taxa de entrega incluída.

         Os preços dos produtos são passíveis de alteração e atualização. A Relíquia reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Contudo, o preço exibido no momento da compra é o preço efetivamente aplicado, salvo exceção de erro evidente

6. Formas de Pagamento

 

              De modo a apresentar as soluções mais convenientes para o utilizador, o site tem ao dispor as seguintes formas de pagamento:

  • Transferência Bancária;
  • Referência Multibanco (Portugal);

        Caso opte pelo pagamento através de Transferência Bancária e Referência Multibanco, o preenchimento de toda a informação relativa ao pagamento é feito diretamente numa página segura do fornecedor de serviços de pagamento eletrónico. A Relíquia não se responsabiliza por algum atraso ou falta de entrega de encomendas derivados de verificações e autorizações das entidades emissoras.

             A fatura será enviada por e-mail ao utilizador, em formato PDF, no momento de expedição/entrega da encomenda. Ao realizar a sua encomenda, o utilizador aceita essa condição.

7. Envio e Entrega

7.1. Envio

            O processo de envio das encomendas será iniciado após confirmação de bom pagamento da respetiva encomenda.

7.2 Entrega

 

          O utilizador tem à sua disposição duas formas de entrega para a sua encomenda: ao domicílio ou levantando numa das lojas d’ A Relíquia.

          O serviço de entregas ao domicílio é feito através de transportadora e funciona nos dias úteis, entre as 9h e as 18h, para entregas em Portugal (Continental e Ilhas).
As taxas de entrega, associadas a este serviço, são as seguintes:

O serviço de entrega ao domicílio e o seu processo:

            Portugal: O transportador informa o utilizador, através de SMS ou de e-mail, da data prevista de entrega, sendo possível alterar esta data ou optar por levantar a encomenda num ponto de recolha próximo. O transportador fará a entrega da encomenda na morada selecionada pelo utilizador. Para encomendas que incluam produtos de entrega exclusiva ao domicílio (produtos de características especiais ou de elevado peso ou volume) o cliente deverá de aguardar ser contactado para agendamento da entrega da sua encomenda – estes produtos poderão ter um prazo de envio diferente.

7.3 Recolha na Loja

 

            Se preferir, pode levantar a encomenda numa das nossas lojas. Basta indicar como método de envio “Recolha na Loja” e assinalar a loja onde pretende levantar a sua encomenda. Neste caso, a encomenda não terá qualquer custo de envio associado. Quando a encomenda se encontrar disponível para recolha, receberá um e-mail com essa informação, num prazo de: 3 a 10 dias úteis.

         Para receber a sua encomenda, o cliente deverá apresentar uma cópia da fatura impressa (ou em formato digital), assiná-la e entregar no momento da receção.
        A encomenda estará disponível para levantamento na loja durante 15 dias, a contar a partir da receção do aviso (e-mail) de disponibilidade dos produtos em loja.

         Nota: Os produtos de entrega exclusiva ao domicílio, devido às suas características, peso ou volume, têm um custo de entrega associado pelo que o serviço de recolha em loja não está disponível.

8. Cancelamento e Devoluções

8.1. Cancelamento da Encomenda

           Dependendo do estado da encomenda, o utilizador pode cancelá-la, desde que a mesma ainda não tenha sido expedida. Para saber se é possível cancelar a sua encomenda, contacte-nos para areliquia.pt@gmail.com

8.2. Devolução por Desistência

         O utilizador dispõe de um período de reflexão de 14 dias, durante o qual pode proceder à devolução do produto, caso não se encontre satisfeito, desde que:

  • O produto não tenha sido utilizado ou adulterado;
  • O produto mantenha as suas características originais e a embalagem não estiver totalmente danificada;
  • O produto esteja completo e devidamente acondicionado na embalagem original (se o artigo for composto por mais do que uma peça, todas as peças têm de ser devolvidas);
  • Após aceitação da encomenda e durante abertura da mesma, se detetar algum dano causado pelo transporte, terá que nos contactar via email de imediato (no próprio dia da entrega) detalhadamente com descrição do dano e fotografias de prova, neste caso dos produtos em causa;
  • Anexe a fatura impressa e documento de devolução.

          Em caso de não obedecer a este processo, A Relíquia declina qualquer responsabilidade.
Para iniciar o processo de devolução o utilizador deve contactar o Serviço de Apoio ao Cliente d’ A Relíquia enviando um e-mail para areliquia.pt@gmail.com com a indicação de que pretende devolver artigos da sua encomenda. Nesta informação, o utilizador deve comunicar os seguintes dados:

  • Nº da Encomenda Online;
  • Referências de Artigos a devolver;
  • Quantidade de Artigos por Referência a devolver;
  • Motivo de Devolução;
  • Local de Devolução (Armazém Central ou Loja Física);

Posteriormente, o utilizador pode devolver os artigos da encomenda através de três formas distintas:

           1. Armazém Central:
Enviando os produtos para a seguinte morada:
Lino de Almeida & Filhos, Lda

Av. José António de Carvalho, 778

2395-107 Minde
Portugal

       O utilizador deve também enviar com a sua devolução uma cópia do documento de devolução devidamente preenchido e respetiva cópia da fatura da encomenda.
Ressalvamos que os custos de envio da devolução para armazém ficam a cargo do cliente.

            2. Devolução em Loja:
          É ainda possível devolver o produto em qualquer uma das lojas d’A Relíquia, mediante apresentação do documento de devolução e de uma cópia da fatura, que deve assinar e entregar na loja, como comprovativo de receção.

          Após a receção e verificação dos produtos da encomenda, A Relíquia irá proceder ao reembolso do valor dos artigos devolvidos no prazo máximo de 14 dias. Esta data é válida após a receção dos artigos em loja/armazém.

            3. Recolha da devolução em casa:
           Caso o produto a devolver seja um produto de entrega exclusiva ao domicílio, poderá solicitar a recolha da encomenda em sua casa. Este serviço tem um custo associado.

TABELA

            Produtos Oferta: A devolução de um produto oferecido deve ser feita pelo utilizador que adquiriu o produto na Loja Online e não pelo destinatário da oferta, devendo ser seguidos os passos descritos na devolução por desistência.

           Produtos de entrega exclusiva ao domicílio: para estes artigos a devolução em loja não está disponível. Poderão ser devolvidos para o nosso armazém central ou requerer o serviço de recolha de produto para devolução (este serviço tem um custo associado).

8.3. Devolução por Inconformidade do Produto

         Caso nos 15 dias seguintes ao levantamento/receção da encomenda, o utilizador detete alguma inconformidade de fabrico no produto, poderá proceder à sua devolução, devendo para o efeito seguir os procedimentos anteriormente descritos.

8.4. Forma de Reembolso

        O reembolso do valor dos produtos a devolver será efetuado através de  Transferência Bancária.

          Caso o pagamento tenha sido feito por referência Multibanco, o reembolso será realizado por transferência bancária, devendo o utilizador indicar o seu IBAN para esse efeito.

              O reembolso será realizado no prazo máximo de 14 dias após a data de receção do produto na loja/armazém. Qualquer questão sobre este tema deverá ser esclarecida com o Serviço de Apoio ao Cliente d’A Relíquia – areliquia.pt@gmail.com

9. Campanhas e Códigos Promocionais

          Sempre que exista uma campanha em vigor no site, as suas condições específicas como elegibilidade de utilizadores, duração, exclusões, etc. encontrar-se-ão devidamente detalhadas, na página da respetiva campanha. As campanhas disponíveis no site e os códigos promocionais apenas são válidos para a realização de compras neste site. 

10. Alterações

         A Relíquia poderá, a todo o tempo e sem aviso prévio, alterar as presentes condições ou, sendo caso disso, introduzir novas condições mediante a respetiva publicação no site, a fim de poderem ser conhecidas pelo utilizador no momento em que aceda ao mesmo e antes de proceder à sua utilização. A validação do pedido de encomenda, uma vez realizadas as alterações que sejam aplicáveis, significará a aceitação por parte do utilizador das referidas condições modificadas.

11. Exclusão de Garantias e Responsabilidade

          A Relíquia alerta que, mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção, é possível que a informação sobre os produtos e o seu preço contenha erros, pelo que não se compromete com a oferta e reserva-se o direito de cancelar o pedido do utilizador, caso tal erro venha a ocorrer.

           A Relíquia será apenas responsável pelos danos que o utilizador possa sofrer em resultado do serviço de venda online quando estes sejam imputáveis a uma atuação dolosa daquela, reconhecendo e aceitando o utilizador que o uso deste serviço se realiza sob a sua inteira responsabilidade e risco. Em jurisdições que não permitem a exclusão e a limitação de determinadas garantias, a responsabilidade d’A Relíquia estará limitada na medida permitida pela Lei.

12. Tratamento de Dados Pessoais

            O utilizador autoriza o tratamento dos dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utilização de cookies, nos termos previstos na Política de Privacidade.